terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Publicidade, Segurança Pública ou Educação. O que é "prioridade" no Governo Wagner

Quando afirmamos que o Governo gasta em média R$ 500 mil/dia em Publicidade não estamos mentindo. Pois senão vejamos; o Governo do Estado empenhou até o dia 31/12, R$ 101,0 milhões em despesas de publicidade. E bom frisar que no período de agosto a dezembro o valor empenhado foi de R$ 62,0 milhões, ou seja, uma média de mais de R$ 12 milhões por mês, considerando que o mês tem em média 20 a 22 dias úteis. O valor dia chega a mais de R$500 mil em gastos com publicidade.



Mas, perguntemos, qual o volume dos recursos aplicados em investimentos pelo Governo na área da Segurança Pública? De acordo com relatórios do SICOF, nesta data, até o dia 31/12 foram empenhados no grupo de Investimentos, na Função Segurança Pública, recursos da ordem de R$ 29,0 milhões, equivalente a menos de um terço do valor de publicidade. Despesas empenhadas, porque liquidadas tem apenas R$ 26,6 milhões, ou seja um quarto do valor de publicidade, apesar do Orçamento inicial aprovado tenha sido de R$ 66,5 milhões, atingindo uma dotação final de R$ 143,7 milhões, mas só foram executados 21,49%. Quer dizer, recursos para publicidade não faltaram, mas faltou recursos ou decisão política e de gestão para investir em segurança pública.

Agora voltamos a perguntar. O que é mais importante para a população, investir em Segurança Pública, na aquisição de equipamentos, aquisição de viaturas, na capacitação de pessoal e na inteligência, ou gastar com publicidade pessoal, que não traz nenhum benefício para a população?
Nas áreas que deveriam ser consideradas prioritárias pelo Governo (saúde, segurança e educação) o tratamento é bem diferente daquele dado a publicidade, pois conforme falamos de segurança pública, vamos agora informar os dados na Educação. Até 31/12 foram empenhados recursos da ordem de R$ 112,0 milhões, bem próximo portanto do valor de publicidade, mas deste valor só foram liquidadas despesas no montante de R$ 92,7 milhões, valor menor que de publicidade que foram liquidas despesas da ordem de R$ 97,4 milhões.

O volume de recursos aplicados em publicidade no exercício de 2009, é maior do que aqueles aplicados em investimentos em diversas funções, importantes para a população, tais como: Segurança Pública, Educação, Cultura, Habitação, Urbanismo, Agricultura, Indústria, Comércio e serviços, Desporto e Lazer, etc. Na verdade apenas nas áreas de Saúde, Saneamento e Transportes os recursos aplicados em investimentos são maiores que os gastos com publicidade.

Em três anos , ou seja de 2007/2009, o Governo já gastou em publicidade recursos da ordem de R$ 205,0 milhões, considerando aí apenas os órgãos dependentes do Estado, ou seja , neste valor não estão incluídos os recursos aplicados pela EMBASA, EGBA, EBAL, PRODEB e Bahia Gás, pois são empresas independentes e não executam o orçamento no sistema de contabilidade do Estado, ou seja no SICOF. Se considerarmos o valor acima com o valor aplicado em Segurança Pública, podemos afirmar que publicidade é a função prioritária deste Governo, pois se nos três anos aplicou R$ 205,0 milhões em publicidade, já em segurança pública aplicou apenas R$ 111,4 milhões, ou seja 54% do valor acima.

Na verdade, conforme quadro abaixo, informações do SICOF Gerencial o Governo Wagner vem ano a ano reduzindo o volume de recursos aplicados em Investimentos na Função Segurança Pública, pois em 2009 o percentual em comparação como investimento total atinge a 2%, e para 2010 conforme orçamento aprovado a previsão representa apenas 2,58%.

Como pode ser observado no quadro acima os recursos aplicados em investimentos tiveram um incremento entre 2008/2007 de 43,40%, mas em segurança pública houve um incremento negativo de 54,41%, já em 2009/2008, o crescimento é de 10,41%, mas na função segurança pública é de apenas 0,23 %. Em 2008 segurança pública representava 2,3 % do investimento total, em 2009 já reduziu para 2,09% e em 2010 a previsão é de 2,58. Portanto esta é a importância que o Governo Wagner dar a Segurança Pública.
Deputado estadual Heraldo Rocha

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