quinta-feira, 31 de março de 2011

Coligações de Tipos 1, 2 e 3 em sistemas multipartidários!

1. Nos países onde o sistema partidário é de fato binário ou ternário (e quando quaternário a proximidade e convergência entre partidos é tradicional), a questão das coligações é de enorme simplicidade, ou quase compulsória. Nos EUA, o sistema é binário. Na Espanha, em nível nacional, também é binário. No Chile, os 5 grandes partidos se agrupam naturalmente entre centro-direita e centro-esquerda. Na Alemanha, os dois grandes partidos, CDU e SPD, formam coligações de governo, sempre ou quase, com FDP e Verdes, respectivamente.

2. Nos países com sistemas multipartidários, como o Brasil, as coligações são muito mais complexas e, em grande medida, heterogêneas. No Brasil, desde depois da eleição de 1986 para a Constituinte, que nunca mais nenhum partido obteve 20% dos deputados federais. No mundo todo, o que marca a força dos partidos políticos são suas bancadas de deputados federais. No regime parlamentarista, por óbvio, já que o governo se forma com a bancada majoritária, unida ou agregada. Nesse caso a agregação é quase sempre homogênea.

3. No Brasil, o PT, que tem a maior bancada, terá (com a decisão do STF sobre ficha-limpa) 16,3% dos deputados federais. Seguem o PMDB com 15%, o PSDB com 10%, o DEM com 8,5%, o PR e o PP com 8% cada. A diferença entre a maior bancada e a quinta e sexta bancadas é de 8 pontos. Num sistema binário seria considerada uma vantagem pequena. Por exemplo: o maior partido com 54% e o segundo com 46%.

4. Na câmara de deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores das maiores cidades, a pulverização chega a 20 partidos ou mais. Com esta heterogeneidade, as coligações para fins eleitorais são de três tipos.

5. Coligações politicamente homogêneas (tipo 1), onde os partidos coligados têm convergência programática de origem. Coligações heterogêneas de governo (tipo 2), onde os partidos coligados foram atraídos pelo governo e dão base, maioria, e força eleitoral a eles. Esse tipo de coligação não é programática, é pragmática.

6. Coligações heterogêneas de oposição (tipo 3), onde os partidos se coligam por fazerem oposição ao governo mesmo que por razões distintas. Nesse caso, a coligação terá que ser feita em base programática detalhada, na medida em que uma vitória eleitoral exigirá o cumprimento dos compromissos pelo chefe do poder executivo (presidencialismo).

7. Em 2012 teremos eleições municipais. Em função do multipartidarismo, a montagem das coligações é um processo artesanal e exige que sejam gastos vários meses nessa costura, até se chegar ao acordo e a coligação, de tipo 1, de tipo 2 e de tipo 3. Em nível municipal, a coligação do tipo 3 é a que caracteriza na maior parte dos casos as forças de oposição. No Rio (2008 e 2010), as coligações do tipo 3 foram feitas sem compromisso programático formal e, com isso, o processo eleitoral para elas foi solvente. Aprendeu-se a lição para 2012.
Ex-Blog do César Maia

Um comentário:

Anônimo disse...

Olá
Parabéns pelo blog. Gostaria de saber para qual e-mail posso enviar releases? Atenciosamente,Alice Gomes
Transparência Municipal
alice.gomes@tmunicipal.org.b