quinta-feira, 29 de março de 2012

Ata de Registro de Preços e seu bolso ou nosso bolso

Após as denúncias no Fantástico envolvendo o poder público com empresas em processos licitatórios fui estudar um pouco mais sobre a tal "Ata de Registro de Preços" e não é que me entristeci com minhas conclusões? 

Primeiro, ao invés de pura e simplesmente agilizar o processo licitatório, o vício com o mesmo pode ser surpreendente. 

Segundo, o dinheiro público vai pelo ralo com tamanha propriedade que não acreditei no que vi (exemplo direto da prefeitura de Vitória da Conquista). 

Terceiro, não dá para imaginar que através de uma Ata de Registro de Preço o município vem a comprar uma Coca Cola de 2L por R$ 4,50. Isso em abril de 2011. Quase um ano depois não consegui encontrar em estabelecimento comercial nenhum em Vitória da Conquista um refrigerante desse preço. Nem nos mais caros, quanto mais, nos mais em conta.

Por fim, um segundo exemplo vem no quesito passagens de ônibus e de avião. É inadmissível o município comprar uma passagem, por exemplo, VDC-SSA a R$ 99,00 (Isso em quantidade - 100 passagens), em ônibus convencional enquanto que um simples mortal igual a mim e a você pode comprar essa mesma passagem a R$ 70,00 hoje. 

Sim, tenho o número das atas e as datas do Diário Oficial do Município para quem quiser.

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