quarta-feira, 11 de abril de 2012

Agora, início das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista depende da agilidade do governo estadual


O Governo Federal alocou ontem, 10 de abril, R$ 20 milhões para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista.

Em 2009, para quem não se lembra o então Senador ACM Jr. havia inserido no Orçamento da União para 2010 R$ 40 milhões para a construção do novo aeroporto da cidade.

Todavia, ao invés de iniciar a escolha do local, desapropriar as áreas nesse perímetro e observar as condições para o lançamento do edital de construção, o governador Wagner esperou por quase dois anos para iniciar toda essa questão burocrática. Ninguém sabe o motivo, mas fez isso.

Agora, caso todos esses trâmites tivessem sido realizados, essa alocação de recursos poderiam começar a serem liberados em breve, muito breve. Todavia, engana-se quem acredita que esse dinheiro estará na conta amanhã e as obras começarão ainda em abril.

Primeiro porque o Art. 2º da portaria diz que “A celebração dos convênios deverão atender o que determina à legislação pertinente, e ainda às seguintes condições:
I - os atos e procedimentos preparatórios necessários à celebração dos convênios, bem como os demais atos de liberação de recursos, acompanhamento da execução, prestação de contas, serão realizados no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse - SICONV, via rede mundial de computadores, por meio da página especifica do Portal de Convênios;
II - cabe ao convenente cadastrar as propostas no SICONV nos prazos estabelecidos pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
III - o plano de trabalho, suas metas e etapas, bem como o projeto básico a ser apresentado pelo convenente deverá ser compatível com o objeto do Plano de Investimentos, conforme o anexo desta Portaria”.

Assim, esperamos que o governo do Estado seja eficiente nesse momento para que as obras iniciem em breve.


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