terça-feira, 8 de maio de 2012

Festival da Juventude: Porque não ser realizado na semana municipal da juventude?

Logo pelo título muitos irão pensar que sou ou fui contra a realização do 1º Festival da Juventude realizado em Vitória da Conquista. Não, não fui. Muito pelo contrário, participei do evento na medida do possível. 

Mas ao sair do calor do evento e entrar na discussão fria observamos dois pontos que o poder público municipal tenta silenciar ou pelo menos não é transparente como deveria ser. 

O primeiro ponto é silenciar sobre a existência do Conselho Municipal da Juventude, mas que está inativo há pelo menos um ano. A Lei, para quem quiser procurar, é a de nº 1.461/2007. Nela estão definidos os membros, como são escolhidos e que o Conselho é “órgão autônomo, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas para a juventude no Município”. Como não tem conselho, não haveria porque ser consultado. Verdade. Mas porque está inativo o Conselho? Porque passado pelo menos um ano a prefeitura não indicou seus representantes conforme versa a legislação. Será a falta de interesse? 

O segundo ponto é porque o poder público municipal ignorou a Lei nº 1.279/2005 que instituiu a “Semana Municipal da Juventude de Vitória da Conquista” que “acontece na última semana do mês de outubro”? Não seria interessante então para o poder público municipal realizar o evento na Semana Municipal da Juventude apenas porque a data destinada é após as eleições? Ou será que o governo municipal desconhece a legislação?

Novamente digo que não vou discutir a realização, a produção, a co-produção na organização, shows, praça, locais escolhidos, entre outras questões, mas sim porque duas importantes leis municipais, um que versa sobre o Conselho e outra sobre a Semana da Juventude não são cumpridas. As respostas podem ser várias, entretanto não podemos aceitar que “tem lei que pega e lei que não pega”.

Um comentário:

Conquista Notícias disse...

Olá Diego, fui membro do conselho municipal da juventude, que não funciona desde este último mandato de Guilherme. O festival da juventude foi um evento meramente político sem preocupação específica com os problemas da juventude em nossa cidade e região.